Capitaneado pela Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), o lançamento do Movimento Saúde+10 reuniu lideranças políticas da cidade e região, além de representantes de entidades de classe, profissionais da saúde e líderes religiosos no auditório Miguel Kfoury Neto.
Presente à cerimônia, Michele Caputo Neto, secretário estadual de Saúde, cumprimentou a iniciativa da ACIM afirmando que a capilaridade e o engajamento da associação comercial nas questões relativas ao bem-estar da coletividade servem de exemplo para o restante do país. “A atitude da sociedade maringaense é muito importante, pois congrega todos os segmentos que estão puxando o movimento em nível nacional”, afirmou ele, aludindo também à presença do arcebispo Dom Anuar Battisti e do presidente da Ordem dos Pastores de Maringá (Opem), Nilton Tuller.
Até março de 2013, o Saúde+10 pretende reunir 1,4 milhão de assinaturas, correspondente a 1% dos eleitores do país, no mínimo em cinco estados, para viabilizar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que garanta o repasse de 10% das receitas correntes brutas (RCD) da União diretamente para o orçamento do Ministério da Saúde. Com base no orçamento da União de 2012, o percentual significa mais R$ 35 bilhões anuais.
Conforme explicou o secretário Caputo, o projeto de lei é necessário porque a Lei Complementar 141/2012, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, esgota a discussão do assunto em nível parlamentar. O debate sobre a vinculação dos recursos da União só poderá ser retomado por meio da iniciativa popular e sua propositura no Congresso Nacional depende das assinaturas dos eleitores. A Emenda 29 estabelece a obrigatoriedade de percentuais de investimentos em saúde somente para Estados e Municípios – 12% e 15%, respectivamente.
A ACIM servirá de ponto permanente de coleta de assinaturas. Para assinar o documento, os apoiadores devem estar de posse do título de eleitor e assiná-lo uma única vez.
A iniciativa do Saúde+10 é do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Médica Brasileira (AMB) e Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras entidades de atuação nacional.
Em Maringá, o Movimento Saúde +10 tem o apoio da ACIM, 15a Regional de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Arquidiocese de Maringá, Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá (Opem), Secretaria Municipal de Saúde, Sindicato do Comércio Varejista de Maringá e Região (Sivamar), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Paraná (Sinepe), Sociedade Eticamente Responsável (SER), Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), OAB, AMO, Sociedade Médica de Maringá, entre outros.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Textual Comunicação
Nenhum comentário:
Postar um comentário